Recupere valores pagos a maior e transforme créditos tributários em oportunidades para o negócio.
A YKP apoia sua empresa na análise das operações sujeitas à Substituição Tributária, identificação de possíveis créditos e condução do processo de recuperação de ICMS-ST.
Análise Tributária
Identificação de oportunidades
O imposto pode ter sido recolhido antes mesmo da venda acontecer.
A Substituição Tributária é um mecanismo em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é atribuída a um contribuinte substituto.
Diferente do ICMS tradicional, no qual o imposto acompanha as operações realizadas ao longo da cadeia, no ICMS-ST o recolhimento é antecipado com base em uma operação futura presumida.
Dependendo do que efetivamente acontece com a mercadoria e com a operação comercial, essa antecipação pode gerar situações em que valores precisam ser analisados para possível recuperação.
ICMS tradicional e ICMS-ST não seguem a mesma lógica de recolhimento.
Recolhimento ao longo da operação
O imposto é apurado conforme as operações realizadas dentro da cadeia de circulação da mercadoria.
Recolhimento antecipado
Um contribuinte substituto recolhe antecipadamente o imposto referente às etapas seguintes da cadeia, com base em uma operação presumida.
Você pode recuperar até 5% do seu faturamento anual!
Operações sujeitas à Substituição Tributária podem apresentar oportunidades de recuperação quando o imposto recolhido antecipadamente não corresponde ao que efetivamente ocorreu na operação.
*O potencial de recuperação varia conforme a operação, enquadramento fiscal, legislação aplicável e resultado da análise técnica.
Em quais situações pode existir crédito a recuperar?
A identificação depende da análise das operações, documentação fiscal e legislação aplicável a cada situação.
Mercadorias não comercializadas, devolvidas ou em estoque
O imposto pode ter sido recolhido antecipadamente, mas a operação presumida pode não ter se concretizado como inicialmente previsto.
Erros na base de cálculo ou faturamento
Divergências na apuração, parametrização ou faturamento podem resultar em recolhimentos que merecem revisão.
Vendas com isenção ou não incidência
Operações que posteriormente não estejam sujeitas à incidência esperada podem demandar análise dos valores antecipadamente recolhidos.
Base presumida maior que o valor real
Quando o valor considerado para a tributação antecipada supera o preço efetivamente praticado, pode existir diferença a ser analisada.
Da documentação ao pedido de recuperação: um processo estruturado.
Levantamento da documentação
São reunidas notas fiscais de entrada e saída, arquivos SPED e demais documentos fiscais necessários para a análise das operações.
O processo apresentado não exige acesso direto ao ERP.Análise das entradas e saídas
Os dados fiscais são avaliados e confrontados para identificar operações que possam gerar oportunidades de recuperação.
Cálculo do crédito
A partir das situações identificadas, é realizado o cálculo dos valores potencialmente recuperáveis de acordo com os critérios aplicáveis.
Solicitação junto à Secretaria da Fazenda
Após a consolidação das informações, o pedido é preparado para apresentação à Secretaria da Fazenda do respectivo estado.
Acompanhamento do processo
A evolução do pedido é acompanhada, incluindo o tratamento e resposta a eventuais exigências apresentadas durante o processo.
Começamos pelos dados fiscais.
A análise pode ser realizada a partir da documentação fiscal da operação, sem a necessidade de acesso direto ao ambiente do ERP.
Sua empresa pode ter créditos de ICMS-ST a recuperar.
Converse com a YKP e entenda como uma análise estruturada das operações pode identificar oportunidades tributárias para sua empresa.
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